Subsidio de alimentação vs Senhas

Muitas empresas hoje em dia estão a optar por pagar em senhas, vales de refeição o valor correspondente ao subsidio de alimentação, porque assim

• Os empregadores diminuem os custos com os empregados e impostos
• Os empregados também poderão poupar no IRS, e poupar 85 cêntimos por dia (ou 392€ / ano)
• subsidio de alimentação está isento de carga fiscal (por dia), imposto pela segurança social:
• 6,41€
• 7,26€, se for pago em numerário ou senhas
• As senhas podem ser utilizados:
• hipermercados
• restaurantes que aceitam os cheques

Artigos:

• DN
• SAPO
• Dinheiro vivo
• Blogue
• modelo3 - subsidio de almoço, o que muda em 2012
• Euroticket

Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

Quanto à dúvida que coloquei neste post: Acumular prestacao de desemprego com subsidio de desemprego, responderam-me:

Exmº(ª) Senhor (a)

Para minimizar os efeitos negativos do desemprego e promover o reingresso ao mercado de trabalho o Governo criou a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego.

A Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego (Portaria, n.º 207/2012, de 6 de julho) permite acumular as prestações de desemprego com a reatribuição do trabalho, sendo atribuído um apoio financeiro correspondente a determinada percentagem das prestações de desemprego que esteja a auferir.

O apoio financeiro corresponde a :

• a) 50% do valor das prestações de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros;
• b) 25% do valor das prestações de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros;
• c) O apoio financeiro tem um limite de 12 meses, mesmo que o contrato de trabalho celebrado tenha uma duração de superior.

Esta Medida é dirigida a desempregados que, cumulativamente:

• a) Estejam receber o subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego;
• b) Estejam inscritas no Centro de Emprego há mais de 6 meses;
• c) Aceitem uma oferta de emprego, apresentada pelo centro de emprego, ou obtenham colocação pelos próprios meios, cuja retribuição ilíquida seja inferior ao valor das suas prestações de desemprego;
• d) Tenham, à data da celebração do contrato de trabalho, ainda direito a beneficiar das prestações de desemprego por um período remanescente igual ou superior a 6 meses.

O Regulamento Específico (Regulamento Específico) define as requisito para apresentação de candidaturas a este apoio financeiro.
A abertura de candidaturas ocorre no próximo dia 6 de agosto e para aceder ao apoio, poderá fazê-lo de duas maneiras:

• Entregando no centro de emprego o requerimento, conforme modelo (Guião de Apoio);
• Efetuando diretamente a sua candidatura através do portal Netemprego (www.netemprego.pt).

Para obter mais informações sobre esta Medida consulte aqui.

Medidas do Estado contra o desemprego

As medidas do Estado estão a aumentar o desemprego:

• diminuir o valor do subsidio do desemprego e o tempo que se tem direito
• as pessoas descontaram para ter direito ao subsidio de desemprego, não é justo que agora por estarem numa posição precária ainda sofram mais
• estágios profissionais até aos 34 anos 
• As pessoas vão andar a estagiar, sem fazer descontos e sem ter direito aos subsídios:  férias, natal, desemprego e baixa ... e a sua função será estar sempre abaixo dos outros ... mesmo que adquira experiência profissional em cada estágio
• formação financiada
• A formação financiada está a dar prioridade a pessoas com o nível de escolaridade mais baixa
• E as pessoas com um nível de escolaridade mais alto, de licenciado/mestrado/doutoramento ou pós-graduação, que querem consolidar conhecimentos, melhorar algum idioma ou tecnologias de informática, têm de pagar (bem) para isso?
• Mandar emigrar o pessoal
• O Estado gastou muito € a formar pessoas e agora manda-as para o estrangeiro
• Portugal vai ficar sem pessoas qualificadas, porque as pessoas que estão a emigrar não voltam, nem enviam as remessas de €, como antigamente, para a família
• Portugal vai ter menos pessoas a descontar e menos consumidores
• Contratos de trabalho quase inexistente e com medidas a favorecer os empregadores
• Incentivo aos recibos verdes
• As pessoas não sabem quanto e quando vão receber e apesar de descontarem, não têm acesso aos direitos
• o PM vê o desemprego como
• Uma oportunidade de mudar de vida
• Emigrar
• descontos no acesso à cultura
• Os desempregados senão tiverem custos de deslocação podem usufruir deste desconto
• Novos desempregados com com subsídio inferior a 628€ não pagam taxas moderadoras
• Impulso Jovem 2012
• jovens até aos 30 anos
• têm de estar à mais de 4 meses consecutivos desempregado e inscrito no centro de emprego
• formação obrigatório - 50h
• duração mínima: 6 meses

Artigos:

• i-gov
• expresso sapo - milhões de europeus desempregados
• publico - troika pede mais medidas para flexibilizar o mercado
• blogue 
• a douta ignorância
• arrastao
• Ecolojovem - impulso jovem
• jornal de negocios

Condições de atribuição ao subsidio de desemprego

Nem toda a gente tem direito ao subsidio de desemprego, por isso fui consultar as condições:

• guia prático da segurança social
• subsidio de desemprego
• subsidio social de desemprego
• cálculo do subsidio de desemprego

Resumindo:

• tem de ser desemprego involuntário e estar ativamente à procura de um novo emprego

• ter sido trabalhador por conta de outrem

• ter feito descontos anteriormente

• para quem pediu subsidio depois do dia 1 de Abril de 2012
• as novas regras não se aplicam aos actuais desempregados

• o subsídio mantém-se igual a 65% do valor do salário bruto, mas não poderá ultrapassar os 75% do salário líquido

• Redução do valor máximo da prestação, que passa de 1258 para 1048€. Porém, os trabalhadores que estão no activo e que sejam despedidos mantêm a duração do subsídio que acumularam até à entrada em vigor da lei, mesmo que fique acima dos tectos fixados

• Ao fim de 6 meses, o subsídio tem um corte de 10%

• a duração do subsídio irá de um mínimo de 5 meses até um máximo de 26 meses, para os trabalhadores mais velhos e com longas carreiras contributivas

• os descontos necessários para se ter direito à prestação passam de 15 para 12 meses.

• Foi criado ainda um regime transitório de apoio aos casais desempregados com filhos, que terão uma majoração de 20% (10% para cada membro do casal) do montante do subsídio de desemprego, uma disposição que também se aplica às famílias monoparentais

• o alargamento da atribuição do subsídio a trabalhadores independentes que recebam 80% ou mais do seu salário através de uma única entidade

Artigos consultados:

• online24 - condições de atribuição do subsidio de desemprego
• diário de notícias - Portugal pede ajuda externa

Nota: O pagamento do subsidio de desemprego é efetuado ao dia 22.